# As Guerras da Auto-Estrada Transmontana

A adjudicação do prolongamento da A4 até Vila Real (primeira fase da chamada Auto-Estrada Transmontana) deu azo a longa discussão na caixa de comentários do Público online. Temos de tudo, desde moradores de Caparica que acham que uma auto-estrada em Trás-os-Montes é um desperdício porque «a maioria [dos transmontanos] nem carro tem» (sic!) a denunciadores de tudo quanto seja negócio chorudo, passando por toda a sorte de deserdados do mundo e instigadores de conflitos inter-regionais (Norte/Sul, Interior/Litoral, Lisboa/Paisagem, Celtas/Mouros…).

Uma das questões que muitos referem é a do retorno do investimento. Neste capítulo, há muita gente a fazer contabilidade de merceeiro. Segundo eles, a obra só se justificaria se num tempo útil o valor das portagens retornasse o dinheiro gasto na sua construção, o que obviamente não vai acontecer (citando um dos comentadores, «a 35 milhões por km, e a 10 cêntimos de portagem por km, terão que passar lá 350 milhões de utentes para a pagar…»).
Ora, esta ideia é um erro. Uma obra como esta justifica-se se, pela existência da auto-estrada, a economia da região sair reforçada (mais emprego, mais impostos, maior rendimento per capita…), se as populações se fixarem na região em vez de saírem do país ou irem para Lisboa aumentar os problemas sociais, o desequilíbrio populacional e o congestionamento no IC19 e na Ponte 25 de Abril... Se isto acontecer, não só a região sai beneficiada, mas todo o país sai beneficiado, pois um país com menos desequilíbrios regionais é um melhor país, mais rico, com mais qualidade de vida e onde, por isso, é bom viver.

Agora, uma questão bem diferente é saber se uma auto-estrada tem todos esses efeitos positivos numa região. Pessoalmente, acho que não. A esmagadora maioria dos supostos benefícios das “acessibilidades” são uma miragem: não são, certamente, condição sine qua non para o desenvolvimento (veja-se o caso da Irlanda), muito menos são uma sua condição suficiente (veja-se, infelizmente, o nosso caso como país...). Mas isto é verdade tanto para Trás-os-Montes como para o Porto, Lisboa ou a Caparica...

# Adopção

Esta semana, o Procurador-Geral da República defendeu uma alteração legislativa que impeça a adopção de crianças por pedófilos condenados.

Saúdo a preocupação do Procurador-Geral da República, mas na prática a alteração legislativa é desnecessária: com toda a burocracia associada à adopção em Portugal, quando a papelada está finalmente concluída, a criança cresceu — e o pedófilo, por definição, perdeu o interesse nela...

# Saber fazer contas — e saber o que fazer com elas

O Presidente Executivo (CEO) da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, «passou ao contra-ataque e devolve pressões ao Governo», afirmando que «Petróleo pesa um terço no custo total dos combustíveis».

Em reacção a esta notícia, Rui Cabral, do blogue Palermice de Bacalhau, devolve as pressões à Galp:

Então se o Petróleo pesa apenas um terço no custo total dos combustiveis a que se deve o aumento brutal de preços que se tem vindo a verificar?!?

Mesmo que os preços tivessem aumentado 50% (de 60 euros para 90 euros, sendo que o barril ainda nao chegou aos 90 euros) os portugueses sabem multiplicar… sabem 33% (custo do petroleo no total dos cumbustiveis) x 50% (aumento nos combustiveis) = 16,5%.

33% x 50% = 16,5% de aumento!!!

e não 50%!!!

[...]

A ideia de Manuel Ferreira Oliveira é simples, baixe-se os impostos em 30%, a Galp baixa os preços em 10% e todos ficamos felizes. O lucro da Galp aumenta e o “tuga” paga menos e gasolina, e como a vista é curta o “tuga” não se importa que o Estado deixe de ganhar para uma empresa ganhar, desde que ganhe (em termo privados) um pouco. Esses preferem pressionar ainda mais o Estado.

Nem o CEO da Galp nem o CEO do Palermice de Bacalhau sabem fazer contas (ou querem fazê-las).

Sendo verdade que o petróleo só representa 33% do preço final dos combustíveis, não é verdade que o aumento de 50% no preço do petróleo só seja reflectido em 0,33 x 50% no aumento do preço final dos combustíveis.
Os impostos são indexados ao preço-base, pelo que se o preço-base aumenta (em função do aumento da matéria prima), o valor correspondente ao imposto aumenta proporcionalmente, mantendo-se constante o seu peso percentual no preço final.

Vejamos o que se passa com o IVA: se o preço-base é 100 e o IVA é 21%, o preço final é 121 (i.e., 100 x 1,21). Mas se o preço base aumentar para 200, o preço final não é 221, mas 242 (i.e., 200 x 1,21).
Ou seja, um aumento para o dobro do preço base (2 x 100) resulta num aumento para o dobro do preço final (242 = 2 x 121).

Genericamente, um aumento de X% no preço base (antes dos impostos) significará um aumento de X% no preço final (já com impostos). Isto só não será assim se o valor do imposto não for perfeitamente percentual: por exemplo, se for um valor monetário fixo (seria mais uma taxa do que um imposto) ou se for percentual, mas com diferentes escalões.

Obviamente, isto não invalida duas coisas:

1. Que o CEO da Galp tem razão ao pôr a culpa da falta de competitividade dos combustíveis nacionais na carga de impostos (que o digam os gasolineiros da fronteira).

2. Que o CEO do Palermice de Bacalhau tem razão ao prever que uma diminuição do ISP prejudicaria o Estado sem beneficiar (significativamente) os consumidores, pois a diferença iria (quase) integralmente para os bolsos das petrolíferas. (Veja-se o que aconteceu com a baixa do IVA nos ginásios; e falta pouco para vermos o que vai acontecer com a baixa geral da taxa máxima de IVA...)

# O paradoxo da ASAE

No Público online de hoje:

Funcionários sem higiene, saúde e segurança

Os funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não têm um sistema de higiene, saúde e segurança no trabalho. A denúncia partiu da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.
Na prática, a falta deste sistema significa, por exemplo, que não é feito controlo médico aos cerca de 600 funcionários do organismo criado há dois anos. “Somos tão rigorosos para os outros e não somos para nós”, disse ao PÚBLICO o presidente da associação, Luís Pires da Silva. Segundo a associação, uma das componentes do sistema de higiene e segurança no trabalho, obrigatório nas empresas de trabalho e na função pública, é a realização de consultas, análises e de apoio psicológico, dado que os inspectores usam armas, o que é um risco acrescido ao desempenho da função.
Os aspectos a desenvolver no sistema de higiene, saúde e segurança no trabalho são decididos numa comissão representativa que ainda não foi criada, diz a associação sindical.
Para Pires da Silva, a situação é grave, até porque os funcionários visitam muitos locais diferentes onde podem receber qualquer tipo de doença e propagá-la.

Será que a ASAE vai mandar fechar a ASAE?

# Responder sem pensar

No Público online de hoje:

Professores são profissão em que portugueses mais confiam e a quem dariam mais poder

Os professores são os profissionais em quem os portugueses mais confiam e também aqueles a quem confiariam mais poder no país, segundo uma sondagem mundial efectuada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF).
Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.
Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas sete por cento a dizerem que confiam nesta classe.

Isto só mostra que se deve relativizar a importância destas sondagens e das respostas que são dadas. Pois o que se tem feitos nas últimas décadas (não apenas nos últimos 3 anos) é retirar mais e mais autonomia (não só administrativa, mas até pedagógica e científica) aos professores, reforçando os poderes de agentes exteriores à Escola: pais e encarregados de educação (os mesmos que nem têm tempo ou interesse para acompanhar os próprios filhos e educandos, quando mais zelar pelo bom funcionamento da instituição...), políticos nacionais e locais, burocratas alheados do que é o ensino, e toda a raça de bicho-careto. E isto perante o aplauso da “sociedade civil”, que placidamente vê aqueles em que 42% supostamente confia serem publicamente enxovalhados e profissionalmente diminuídos (meio caminho para se tornarem menos eficazes como agentes do ensino) por aqueles em quem, ao que parece, só 7% deposita alguma confiança.

Como se vê, o povo quando responde a inquéritos e sondagens está longe de pensar nas implicações das suas respostas; reflecte mais tempo antes de escolher 5 números e 2 estrelas...

# Risco e certeza

No Público de hoje:

Taxa de risco de pobreza baixou em Portugal para 18 por cento em 2006

A taxa de risco de pobreza em Portugal diminuiu em 2006, face ao ano anterior [19%], situando-se nos 18 por cento, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), hoje divulgados. [...]
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2006 indica que 18 por cento dos indivíduos residentes em Portugal se encontravam em risco de pobreza [...]

... tendo os restantes 1% passado a estar sem dúvida na pobreza.

É disto que o país precisa: de certezas. Chega de indefinições, de talvez!

# O tempo corre a nosso favor

Palavras de José Sócrates (citado pelo Público) em reacção à divulgação dos dados do INE sobre a pobreza em Portugal:

«Apesar de o INE não atribuir estes resultados a nenhuma medida específica do Governo, detecta-se que o risco de pobreza desceu fundamentalmente junto dos idosos.»

(Não terão...vá lá... morrido?...)

# Não tem nada a ver com o post anterior...

A citação que se segue não tem nada a ver com o artigo da Helena Matos que reproduzi no post anterior...

Hermitejo

O Pólo do Hermitage na Ajuda é comissariado por Prof. Fernando António Baptista Pereira e pelo Prof. Bernardo Pinto de Almeida.
Foi inaugurado pelo Presidente da República. As fotos mostram, em segundo plano aparente, na direita baixa, o primeiro-ministro, já envolto na adrenalina que o carrasco Tchecheno lhe desperta, e Isabel Pires de Lima, concentrada na alcatifa.
Durante a cerimónia, dois mil convidados faziam fila às portas da Galeria do Rei D. Luís. Eram a élite da nossa intelligentsia, os mesmos do beija-mão a Sampaio, da inauguração do CCB, uma mistura entre descendentes dos solares abandonados das Beiras e os aplicados filhos dos caseiros. É basicamente por eles que eu escrevo este blog.

[Luís, A Natureza do Mal, 29/10/2007]

# Coisas que valeu a pena ler hoje

O texto, de Helena Matos, é do Público de ontem, mas eu só o li hoje:

Os pobres são menos inteligentes do que os ricos?

«Em que escola estavas quando foi o 25 de Abril? Em que escola estão os teus filhos?» — À célebre pergunta «Onde é que estavas no 25 de Abril?» é imperioso que se juntem agora estas duas interrogações. Experimente-se por exemplo fazer estas perguntas aos ministros, deputados, autarcas, assessores, artistas, professores... e descobrir-se-á que a maior parte deles frequentou o ensino público mas optou pelo ensino privado na hora de inscrever os seus filhos e netos na escola. Não porque os seus filhos sejam mais ou menos inteligentes mas simplesmente porque têm medo que a falta de exigência os embruteça.
Duvido que algum destes hipotéticos inquiridos o assumisse claramente. Dariam como justificação os horários, os amigos, às vezes até os piolhos mas o que dificilmente diriam é que o fazem porque não acreditam na qualidade do ensino público. Muitos provavelmente serão oficialmente a favor do novo Estatuto do Aluno, tal como foram da afectação de tempos lectivos a ‘coisas’ como a Área de Projecto ou da desautorização dos professores e funcionários. Na prática isso não os afecta porque os seus filhos e os seus netos estão a salvo destes desmandos.
O falhanço do ensino público em Portugal tornou-se uma ratoeira contra os mais pobres: pobreza e o insucesso escolar tornaram-se sinónimos. E assim continuaremos para que ninguém preste contas por aquilo que começou por ser um erro e se está a transformar num crime.
Ao contrário do que se tornou quase banal dizer não foi a massificação do ensino público que comprometeu a sua qualidade. Os responsáveis por aquilo que os rankings cruamente espelham foram aqueles que fizeram da escola pública um espaço experiências sociológicas. Passamos a vida a discutir os programas mas um mau programa ainda é um programa. O pior foi baixar em cada ano lectivo o nível da exigência. Primeiro porque era mais moderno. Depois porque assim não se faziam distinções entre mais e menos inteligentes. Depois porque o objectivo da escola não era ensinar conteúdos mas sim ensinar a relacionar-se. Depois porque já não podia ser doutro modo.
Os filhos dos pobres não são nem mais nem menos inteligentes que os filhos dos ricos. Tiveram sim foi o azar dos seus pais não ganharem o suficiente para os poupar a esse papel de cobaias de teorias que tanto vêem na ignorância o estado supremo da perfeição igualitária como entendem que aprender tem de ser divertido e fácil. Nada disto afecta quem legisla porque os seus filhos não estão nas escolas públicas ou quando estão souberam contornar o crivo das moradas e horários de modo a frequentarem as turmas ditas dos filhos dos professores. Quem não pode fugir das más escolas é quem não tem dinheiro nem conhecimentos.
Alguns como Francisco Louçã querem agora diabolizar os rankings vislumbrando apoios da extrema-direita aos colégios que se encontram nos primeiros lugares. Engana-se redondamente. Quem fez a fortuna recente das escolas de maristas, jesuítas e da Opus Dei, dos colégios franceses, ingleses e modernos sem esquecer as escolas alemãs e americanas foram precisamente aqueles — às vezes de esquerda mas nem sempre — que resolveram que a escola pública não era o local onde todos tinham igual oportunidade de aprender, mas sim o espaço onde a irrelevância medíocre dos resultados provaria que todos podemos ser igualmente ignorantes e irresponsáveis.

Uma amiga minha que é professora do Ensino Secundário já por várias vezes verificou a existência de um cenário similar entre a classe média, mais concretamente entre os mesmíssimos professores seus colegas.
Na escola onde trabalham, defendem com paixão os princípios «modernos» (ou «pós-modernos»?) da «escola inclusiva» virada primordialmente para o desenvolvimento dos «afectos» (e não para a instrução), paraíso da «pedagogia não directiva» (entenda-se: em vez da sistematização do conhecimento, deixem-se os putos à deriva...) — mas na escola onde os filhos andam, defendem com unhas e dentes a aplicação do método tradicional, com muito trabalho, muita exigência e muito rigor: a única via para o sucesso que efectivamente reconhecem (porque a única que disso deu provas). E quando o azar dita que uma e outra escolas sejam a mesma (no interior escasseiam as boas escolas privadas — escasseiam as escolas, ponto final), então não hesitam em contratar um explicador, para que colmate com mais trabalho, mais exigência e mais rigor (mais sistematização do conhecimento) as lacunas que, na sala dos professores, negam existirem... A minha colega sabe-o bem, pois não raro é ela a explicadora que contratam para aplicar à prole os métodos que publicamente, entre os seus pares, proscrevem como antiquados.

# Não me lembra nada nem ninguém (4)

Ilustração de Jason Holley

• inferior predictive structure (estrutura preditiva inferior)
• frontal stupidity lobe (lobo frontal da estupidez)
• CNBC gibberish cortex (córtex da léria da CNBC)
• corpus credulum
• neo-bovine herd-mentalitum (mentalitum da manada neo-bovina)
• logic void (vazio lógico)
• falsehood persistence node (nodo da persistência na falsidade)
• arithmetical impossibility rationalization complex (complexo da racionalização das impossibilidades aritméticas)
• price decline overreaction region (região da reacção exagerada à baixa de preços)
• guru-bloviation acceptance ganglia (gânglios da aceitação do palavreado do guru)
• beer (cerveja)
• inappropriate enthusiasm nucleus (núcleo do entusiasmo inapropriado)
• historical lesson rejection lobe (lobo da rejeição das lições da história)

# Violência invicta

Leio no Público online:

Porto: Homem baleado no Bairro do Aleixo

Um homem foi baleado na cabeça, ontem à noite, no Bairro do Aleixo, no Porto, alegadamente por motivos relacionados com o tráfico de droga, anunciou hoje fonte da PSP.

Se dependesse da ASAE, encerravam-se duas ou três farmácias para «enviar uma mensagem» aos “senhores da droga”...

# Next Stop... Closed!

A notícia já é do fim-de-semana que passou e o Rui já se lhe referiu na madrugada passada: a ASAE, necessitada de mostrar serviço, fechou o Triplex^[1] e o Maus Hábitos; para além da falta de licenciamento, ditou o encerramento a falta de seguranças (os mesmos que, conforme largamente noticiado, estão o mais das vezes em situação ilegal e são, não o remédio ou a profilaxia, mas a fonte de problemas no “mundo da noite”).

Para quem não sabe, o Maus Hábitos é a única sugestão da noite da “Invicta” a constar de um artigo sobre pontos de interesse turístico no Porto publicado este ano no The New York Times. Agora que está fechado, a ASAE aconselha como alternativa a recém-reaberta Chic^[2] — ou outro local devidamente dotado de “seguranças” (ainda que, conforme as próprias autoridades reconhecem^[3], igualmente sem o devido licenciamento... nihil obstat) — onde, entre tiros e outras “coboiadas”, o turista norte-americano poderá sentir-se tão integrado como se nunca tivesse saído do seu país.


^[1] No seu site, o Triplex define-se como «aberto, acolhedor e aprazível» — quanto aos dois últimos adjectivos, a ASAE nada pode (hélas!), mas revoga-se monossemanticamente o primeiro e está resolvido...

^[2] José Ferreira, gerente da discoteca, garante que «a zona industrial do Porto [onde a Chic se situa] é das áreas mais seguras da cidade porque a polícia anda sempre por aí»; por exemplo, estiveram lá ainda a 27 de Agosto, quando Aurélio Palha, proprietário da dita Chic, foi mortalmente baleado...

^[3] Segundo o Público de domingo, o subcomissário Afonso Sousa (oficial da PSP que participou na operação policial da madrugada de sexta para sábado) «detectaria discotecas que estavam a funcionar sem licença e que assim continuaram pela noite fora».

# Imagem de Portugal em Espanha

Segundo o Público, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) quer mudar a imagem de Portugal em Espanha. Nas palavras de Fernando Faria de Oliveira, responsável pela presença da CGD em terras de nuestros hermanos (isto é, o Banco Caixa Geral),

Há um défice de imagem de Portugal em Espanha, que deve ser colmatado para poder transmitir em Espanha a realidade portuguesa e demonstrar que somos mais do que se pensa em Espanha que somos.

O objectivo final é fazer crescer a quota de mercado do BCG. A estratégia para tal passa por informar os espanhóis que a casa-mãe do BCG, a CGD, é o terceiro maior banco ibérico.

Passa, também (aparentemente), por convencê-los de que o banco português em Espanha é uma vacina contra a tuberculose.

# A culpa é d’O Sistema

No Público online:

Quatro dos cinco maiores bancos portugueses passaram a cobrar comissões quando os clientes não têm dinheiro na conta no dia de pagamento da prestação da casa, avança o “Diário de Notícias”.
CGD, BCP, BPI e Santander Totta cobram entre 10,4 e 31,15 euros aos clientes que não tenham fundos nas suas contas à ordem suficientes para suportar a prestação mensal da casa.
A CGD vai começar a aplicar essa comissão a partir de Agosto sempre que a conta do cliente, passados cinco dias sobre a data da prestação do empréstimo, não tenha o montante indispensável para satisfazer o acordo que estabeleceu com o banco, mediante contrato.

Eu cá pensava que fosse óbvio que tal acontecesse... e que todos os bancos o fizessem. Cobrar comissões por alguém não ter dinheiro para pagar atempadamente o que deve é normal: as pessoas têm de honrar os seus compromissos. O que é um abuso é cobrar comissões pela «manutenção de conta».

O caso da Caixa Geral de Depósitos é paradigmático:
Para ter uma Conta Poupança Habitação Jovem (quando isso dava benefícios fiscais), fui há uns anos obrigado a abrir uma nova conta à ordem, pois, na que eu já tinha, o segundo titular não se qualificava como «jovem». Eu disse que não queria mais contas à ordem, apenas a CPH, mas eles responderam-me que tinha de ser, pois «o sistema não permite uma conta a prazo ou de poupança sem uma conta à ordem associada». Depois, como eu não usava a segunda conta à ordem (pois não precisava dela e tê-la-ia dispensado se me tivessem dado oportunidade disso), ao fim de algum tempo cobraram-me 10 euros de «despesas de manutenção» daquela conta — conta que eu não queria, mas que o sistema deles me obrigava a ter sem eu precisar, penalizando-me depois por tê-la!

# Não muito preocupado

Embora não me agrade, não é com muita preocupação que vejo Salazar no topo do ranking dos “Grandes Portugueses”. A confirmar o facto de que todo este concurso post mortem foi uma palhaçada está o segundo lugar obtido por Álvaro Cunhal...

# Pessoa(s)

Questionado quanto ao que pensava da sua posição no ranking dos «grandes portugueses», Fernando Pessoa escusou-se a uma resposta conclusiva. Alberto Caeiro, mordendo uma ervinha, respondeu monocordicamente que «Há metafísica bastante em não pensar em nada». Já Álvaro de Campos, da exaltação dos avanços tecnológicos que permitem auscultar (a 0,60€ + IVA) o sentir do Povo, passou à desilusão niilista com esse mesmo Povo e o seu sentir. E, fleumático, Ricardo Reis declarou que antes magnólias ama que a glória ou a virtude, concluindo com uma pergunta: «Que importa àquele a quem já nada importa que um perca e outro vença?»

# O eleito

Salazar foi eleito «o maior português de sempre». Interpelado pelo NTVPI, o antigo ditador confessou que a sua primeira reacção a esta eleição (algo a que sempre se furtou em vida) foi negativa. Mas que se pacificou ao perceber que, tal como as que ele promovia, também esta era uma fantochada.

# Como ajudar a Assistência Médica Internacional com os nossos impostos

A Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, permite aos contribuintes consignarem 0,5% do IRS que lhes é liquidado a uma Pessoa Colectiva de Utilidade Pública (art.º 32, n.º 6). Esse dinheiro será entregue pelo Estado à entidade em causa, sem qualquer custo para o contribuinte.

A consignação é simples: basta, no Quadro 9 do Anexo H (Benefícios Fiscais) do Modelo 3 do IRS, assinalar com uma cruz o quadrado correspondente a «Instituições Particulares de Solidariedade Social ou Pessoas Colectivas de Utilidade Pública (art.º 32, n.º 6)» e, no campo 901, indicar o número de contribuinte (NIPC) da entidade beneficiária; para o caso da Assistência Médica Internacional, o NIPC é 502 744 910.

Para qualquer esclarecimento adicional, contactar a AMI.

# I wonder why

Na capa do Expresso de hoje:

Valentim Loureiro quer ser julgado na TV

O major quer provar a sua inocência num estúdio televisivo, perante advogados e juízes. Porque, afirma, nos tribunais ninguém o leva a sério.

# Livremo-nos da TLEBS

Quando assinar a Petição online contra a TLEBS, não se esqueça de indicar o seu nome completo!