foto: Bruno Espadana

04 março 2008

#  A avaliação dos professores (1)

Fico pasmado como ninguém fala dos dois principais problemas da avaliação dos professores, de acordo com o novo Estatuto da Carreira Docente!

O primeiro é o pré-requisito de ter DEZOITO anos de serviço para se poder candidatar a titular (Art.º 38.º, n.º 2, alínea a). Daqui resultou que professores reconhecidamente excelentes (com mais formação — p. ex., com mestrado — e com mais trabalho de qualidade desenvolvido nas escolas) não puderam sequer concorrer à titularidade, sendo passados à frente por outros mais fracos, mas mais velhos.

Como os quadros estão cheios, nos próximos 20 anos (pelo menos) não haverá mais titulares, ficando as escolas entregues àqueles promovidos à pressa para completar as vagas iniciais. Com a população estudantil a diminuir, quando estes primeiros titulares se reformarem (alguns só têm actualmente uns 40 anos), as vagas fecham e ninguém melhor os substitui.

E é assim que o Ministério da Edução diz querer promover o mérito! Na prática, o que fez foi passar a titulares aqueles que já estavam no topo da carreira e da tabela salarial (tendo lá chegado pela simples passagem do tempo), garantindo que nas próximas décadas não precisa de se preocupar (€€€) com a progressão dos restantes. A mão-de-obra barata está, portanto, garantida! Uma medida economicista, cinicamente disfarçada de promoção da qualidade e do mérito.

Repare-se que não discuto a exigência de um mínimo de anos de serviço (isto é, de experiência) antes da titularidade, mas convenhamos que com 5–10 anos já ninguém é propriamente inexperiente.
E se o Ministério tivesse efectivo interesse em promover a qualidade, então incentivaria a formação científica avançada dos professores (mestrados e doutoramentos, em vez de “acções de formação” da treta): por exemplo, um licenciado precisaria de 10 anos para poder candidatar-se a titular, mas a um mestre bastariam 8 anos e um doutorado chegaria lá com “apenas” 5.

Mas isso, claro, era se o Ministério da Educação quisesse mesmo promover a qualidade de ensino e motivar os professores para a formação contínua séria...

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